{"id":3,"date":"2024-06-14T00:34:25","date_gmt":"2024-06-14T00:34:25","guid":{"rendered":"https:\/\/dbjota.pt\/?page_id=3"},"modified":"2024-06-25T19:13:17","modified_gmt":"2024-06-25T19:13:17","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/dbjota.pt\/index.php\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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Este documento refere-se \u00e0 protec\u00e7\u00e3o de pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados e \u00e9 integralmente regulado pela lei portuguesa.<\/p>\n

A Caos Arom\u00e1tico assume o compromisso permanente de proteger a privacidade dos dados pessoais fornecidos pelos seus clientes no \u00e2mbito dos servi\u00e7os por ela prestados.<\/p>\n

Este documento visa, assim, prestar aos utilizadores a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria relativamente \u00e0 pol\u00edtica de privacidade da Caos Arom\u00e1tico, de modo a que estes possam dar o seu consentimento expresso, livre e informado ao processamento dos seus dados pessoais realizado pela Caos Arom\u00e1tico, quando tal lhes for solicitado durante o processo de subscri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

O cliente declara conhecer e aceitar as normas do c\u00f3digo de privacidade dispon\u00edveis no website da Caos Arom\u00e1tico consentindo a publica\u00e7\u00e3o\/divulga\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais.<\/p>\n

Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores durante o processo de subscri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pela Caos Arom\u00e1tico ser\u00e3o processados nos termos legal e regularmente previstos.<\/p>\n

O processamento de dados pessoais significar\u00e1 toda a opera\u00e7\u00e3o ou conjunto de opera\u00e7\u00f5es realizadas com ou sem a ajuda de meios electr\u00f3nicos ou automatizados, relativamente \u00e0 recolha, registo, organiza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, interroga\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, selec\u00e7\u00e3o, extrac\u00e7\u00e3o, compara\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, interconex\u00e3o, bloqueio, comunica\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o, supress\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o de dados, se estes \u00faltimos estiverem contidos numa base de dados ou n\u00e3o.<\/p>\n

O tratamento dos dados pessoais podem consistir \u2013 em parte em consequ\u00eancia de como o cliente decidir usar os Servi\u00e7os ? em ficheiros de texto, imagens fotogr\u00e1ficas ou de v\u00eddeos, faixas de \u00e1udio, linhas telef\u00f3nicas e, quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es que podem ser usadas para identificar a pessoa em causa, de acordo com o tipo de servi\u00e7os solicitados.<\/p>\n

Este procedimento respeitar\u00e1 os princ\u00edpios da legalidade, da boa f\u00e9 e da transpar\u00eancia e garantir\u00e1 o respeito pelos direitos dos utilizadores, nomeadamente pelo seu direito \u00e0 reserva da vida privada.<\/p>\n

Objectivos de processamento<\/p>\n

O objectivo deste procedimento \u00e9 o de permitir a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pela Caos Arom\u00e1tico nos moldes pretendidos pelo cliente, bem como a gest\u00e3o independente do servi\u00e7o por este \u00faltimo. Para esse efeito, o cliente dever\u00e1 registar-se como utilizador e criando o seu perfil, aquando da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pela Caos Arom\u00e1tico. Recolha, armazenamento e processamento dos dados para as opera\u00e7\u00f5es subsequentes, gest\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa dos servi\u00e7os e troca de comunica\u00e7\u00f5es electr\u00f3nicas.<\/p>\n

O processamento dos dados pela Caos Arom\u00e1tico respeitar\u00e1 todas as normas legais aplic\u00e1veis, designadamente em cumprimento com as obriga\u00e7\u00f5es fiscais e contabil\u00edsticas que sobre esta impedem.<\/p>\n

Os dados pessoais dos utilizadores tamb\u00e9m ser\u00e3o processados com o intuito de permitir a \u201cnavega\u00e7\u00e3o Web\u201d.<\/p>\n

O objetivo deste processamento prende-se ainda com a recolha, armazenamento e organiza\u00e7\u00e3o de dados pessoais do cliente com vista \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises estat\u00edsticas de forma an\u00f3nima. Esta an\u00e1lise n\u00e3o permitir\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o do cliente e destinar-se-\u00e1 apenas a averiguar a qualidade dos servi\u00e7os prestados pela Caos Arom\u00e1tico.<\/p>\n

Procedimentos de processamento.<\/p>\n

Os dados pessoais dos clientes ser\u00e3o processados atrav\u00e9s de meios eletr\u00f3nicos e de forma autom\u00e1tica.<\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos dados pessoais comuns<\/p>\n

Os dados pessoais comuns (de cariz n\u00e3o sens\u00edvel) podem ser comunicados pela Caos Arom\u00e1tico:<\/p>\n

A pessoas e empresas que prestem servi\u00e7os de consultoria jur\u00eddica, fiscal, financeira e contabil\u00edstica \u00e0 Caos Arom\u00e1tico;
Institui\u00e7\u00f5es, entidades e\/ou autoridades a quem os dados devam ser transmitido nos termos estatut\u00e1ria e\/ou legalmente previstos;
Entidades ligadas \u00e0 atividade comercial prosseguida pela Caos Arom\u00e1tico e estritamente relacionadas com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por esta \u00faltima (ex: Autoridades Nacionais de registo de nomes de dom\u00ednio, as Autoridades que gerem a base de dados Whois, e entidades a quem a Caos Arom\u00e1tico delega a manuten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos servi\u00e7os por si prestados, incluindo a manuten\u00e7\u00e3o dos dispositivos de rede e as redes de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas.
Parceiros comercias da Caos Arom\u00e1tico, mas apenas no caso de o cliente dar o seu consentimento expresso.<\/p>\n

Consentimento opcional ou obrigat\u00f3rio<\/p>\n

Se o cliente n\u00e3o fornecer os seus dados pessoais, os servi\u00e7os subscritos poder\u00e3o n\u00e3o ser activados, sendo esta uma decis\u00e3o da Caos Arom\u00e1tico.<\/p>\n

O consentimento do cliente \u00e9 tamb\u00e9m opcional relativamente ao processamento de dados com vista \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudos de mercado, pesquisa e an\u00e1lises estat\u00edsticas; ao envio de publicidade e material informativo atrav\u00e9s de prestadores de servi\u00e7o telef\u00f3nico, atrav\u00e9s de mensagens autom\u00e1ticas sem a media\u00e7\u00e3o de um operador ou por fax.<\/p>\n

O consentimento do cliente \u00e9 tamb\u00e9m opcional para a recep\u00e7\u00e3o de mensagens comerciais n\u00e3o solicitadas. Estas t\u00eam que ser imediata e inequivocamente identificadas como tal e conter a indica\u00e7\u00e3o de que o destinat\u00e1rio da mensagem pode no futuro recusar receber mensagens com aquele conte\u00fado.<\/p>\n

Se o cliente optar por n\u00e3o dar o seu consentimento expresso para o processamento dos seus dados pessoais para fins comerciais quando questionado para o efeito, essa recusa n\u00e3o ter\u00e1 qualquer consequ\u00eancia relativamente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pela Caos Arom\u00e1tico.<\/p>\n

Se o cliente prestar o seu consentimento, nos termos acima descritos poder\u00e1 ser admitido a participar em concursos promocionais organizados\/promovidos pela Caos Arom\u00e1tico.<\/p>\n

Processamento de dados sens\u00edveis.<\/p>\n

Quando o cliente utiliza os servi\u00e7os da Caos Arom\u00e1tico, certos dados pessoais classificados como sens\u00edveis podem ser processados, particularmente dados que revelem ra\u00e7a ou origem \u00e9tnica, convic\u00e7\u00f5es religiosas, filos\u00f3fica ou outras, opini\u00f5es pol\u00edticas, filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, estado de sa\u00fade ou orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n

A Caos Arom\u00e1tico sugere que o cliente n\u00e3o publique dados pessoais sens\u00edveis, excepto se for estritamente necess\u00e1rio ou que escolha servi\u00e7os que n\u00e3o impliquem essa publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em qualquer caso e fora as situa\u00e7\u00f5es excepcionais, esses dados apenas poder\u00e3o ser publicados com o consentimento expresso e espec\u00edfico do cliente por escrito ou por outra forma equivalente.<\/p>\n

Com base no que ficou dito acima, a Caos Arom\u00e1tico relembra que se o cliente n\u00e3o prestar o seu consentimento expresso relativamente ao processamento de dados sens\u00edveis e pretender utilizar posteriormente servi\u00e7os que impliquem o tratamento de dados pessoais sens\u00edveis ter\u00e1 que modificar previamente o seu registo, prestando o necess\u00e1rio consentimento.<\/p>\n

Se por alguma raz\u00e3o o cliente n\u00e3o prestar o seu expresso consentimento para o processamento de dados pessoais de natureza sens\u00edvel e posteriormente subscrever servi\u00e7os que pressuponham esse tratamento a Caos Arom\u00e1tico n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizadas, j\u00e1 que a divulga\u00e7\u00e3o dos dados sens\u00edveis na web ser\u00e1 da responsabilidade exclusiva do cliente, independentemente do facto da gest\u00e3o do espa\u00e7o Web ser prestado pela Caos Arom\u00e1tico.<\/p>\n

Contudo, a Caos Arom\u00e1tico reitera a import\u00e2ncia supra mencionada da modifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do registo pelo cliente, concedendo a necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o para o processamento de dados sens\u00edveis se pretender utilizar servi\u00e7os que envolvam necessariamente o uso\/tratamento dessa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os dados sens\u00edveis, particularmente, aqueles que revelem a orienta\u00e7\u00e3o sexual do cliente n\u00e3o ser\u00e3o comunicados (excepto nos casos de imposi\u00e7\u00e3o legal) ou divulgados pela Caos Arom\u00e1tico.<\/p>\n

Caso o cliente utilize intencionalmente os servi\u00e7os prestado pela Caos Arom\u00e1tico para comunicar e\/ou divulgar os seus dados pessoais sens\u00edveis na internet, tal situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa qualquer conduta aceite ou praticada pela Caos Arom\u00e1tico na medida em que o cliente comunica essa informa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da gest\u00e3o privada e independente que faz do espa\u00e7o Web que lhe \u00e9 disponibilizado pela Caos Arom\u00e1tico ou no \u00e2mbito do uso normal dos servi\u00e7os por esta \u00faltima prestado.<\/p>\n

Eventual tratamento dos dados pessoais de terceiros prestados pela pessoa em causa<\/p>\n

Quando o cliente utiliza determinados servi\u00e7os (ex: actividades promocionais levadas a cabo pela Caos Arom\u00e1tico) que lhe permitam solicitar o registo de nomes de dom\u00ednio a favor de terceiros, os dados pessoais de terceiros fornecidos pelo cliente ao operador podem ser processados. Nesse caso, o cliente assume o papel de gestor independente de dados e as inerentes obriga\u00e7\u00f5es legais, nomeadamente a de indemniza\u00e7\u00e3o por eventuais danos causados ao terceiro por viola\u00e7\u00e3o de normas relativas \u00e0 protec\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.Em qualquer caso, se o cliente fornecer ou processar dados pessoais de terceiros enquanto utiliza servi\u00e7os prestados pela Caos Arom\u00e1tico, garante e assume plenamente que o terceiro autorizou previamente o tratamento dos seus dados pessoais.<\/p>\n

Controlador de Dados e Processador de Dados<\/p>\n

O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados \u00e9 a: Caos Arom\u00e1tico, com sede na Avenida da Miseric\u00f3rdia, N\u00ba 93 R\/C 3700-193 S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira.
Poder\u00e1 contactar os processadores de dados, nos termos da lei, a qualquer momento entrando em contacto com os escrit\u00f3rios do respons\u00e1vel pelo tratamento de dados \u2013 Caos Arom\u00e1tico a fim de exercer os direitos previstos na lei.<\/p>\n

Armazenamento de dados e medidas de seguran\u00e7a<\/p>\n

Os dados ser\u00e3o armazenados pelo tempo definido por leis e regulamentos aplic\u00e1veis, nos servidores da Caos Arom\u00e1tico. Em qualquer caso, os seus dados ser\u00e3o armazenados estritamente pelo per\u00edodo de tempo necess\u00e1rio para realizar os objetivos mencionados anteriormente, o qual dever\u00e1 corresponder \u00e0 vig\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o contratual entre a Caos Arom\u00e1tico e o cliente. Se cancelar a sua conta, assim que deixar de usar os Servi\u00e7os, os seus dados ser\u00e3o apagados, exceto quando a manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos for estritamente necess\u00e1ria para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, financeiras, fiscais e contabil\u00edsticas, depois de cessar a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pelo cliente. Assim que essas obriga\u00e7\u00f5es sejam cumpridas, os seus dados ser\u00e3o eliminados. Tamb\u00e9m informamos que estes dados ser\u00e3o recolhidos, tratados e mantidos em total conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

Direito de acesso aos dados pessoais e outros direitos<\/p>\n

O cliente tem<\/p>\n

o direito de ser informado:<\/p>\n

da fonte dos dados pessoais;
dos prop\u00f3sitos e m\u00e9todos do tratamento;
da l\u00f3gica aplicada ao tratamento, nomeadamente se este \u00e9 realizado com a ajuda de meios electr\u00f3nicos;
da<\/p>\n

identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo tratamento de dados, processador de dados e seus representantes;
das entidades ou categorias de entidade para as quais os dados pessoais podem ser comunicados e quem poder\u00e1 conhecer tais dados na qualidade de representante designado(s) no territ\u00f3rio do Estado, processador(es) de dados ou pessoa(s) respons\u00e1vel pelo processamento.<\/p>\n

O cliente tem o direito de obter:<\/p>\n

a) atualiza\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o ou, quando interessados, a integra\u00e7\u00e3o dos dados;
b) elimina\u00e7\u00e3o, anonimato ou o bloqueio dos dados que foram processados de forma ilegal, incluindo os dados cuja manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para os fins para que foram recolhidos ou consequentemente tratados;
c) certifica\u00e7\u00e3o para o efeito que as opera\u00e7\u00f5es conforme al\u00edneas a) e b) foram notificadas, \u00e0s entidades a quem os dados foram comunicados ou difundidos, a menos que esta exig\u00eancia se revelar imposs\u00edvel ou forma manifestamente desproporcional relativamente ao direito que deve ser protegido.<\/p>\n

O Cliente tem o direito de rejeitar, no todo ou em parte:<\/p>\n

a) por motivos leg\u00edtimos o tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, mesmo que sejam relevantes para o objectivo da recolha;
b) o tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, realizado para fins de envio de material publicit\u00e1rio ou de venda directa, ou ent\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o do desempenho do mercado ou da comunica\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n

Contacto:<\/p>\n

Para qualquer informa\u00e7\u00e3o a fim de exercer os direitos previstos na lei, nos termos acima descritos a, o cliente poder\u00e1 escrever para:
Caos Arom\u00e1tico, Avenida da Miseric\u00f3rdia, N\u00ba 93 R\/C 3700-193 S\u00e3o Jo\u00e3o da Madeira
O Cliente tamb\u00e9m poder\u00e1 enviar o seu pedido de informa\u00e7\u00e3o via e-mail para o endere\u00e7o geral@dbjota.pt.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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